Decreto municipal nº 15.205, de 09 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15205
Ano
2006
Data
09/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da SMA, da SMF e da SMS, a redação dos i
ncisos IV, V e XII do art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de
1989, e dá outras providências.
ncisos IV, V e XII do art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de
1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1025563068/2006 Norma_15205_20060609_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica