Decreto municipal nº 13.499, de 09 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13499
Ano
2001
Data
09/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores públicos mu
nicipais.
nicipais.
Indexação
Observação
Processo 1062412019/2001 Norma_13499_20011109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica