Decreto municipal nº 11.463, de 19 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11463
Ano
1996
Data
19/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLI
COS MUNICIPAIS.
COS MUNICIPAIS.
Indexação
REMUNERACAO SERVIDOR MUNICIPAL INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Observação
Processo 10454/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica