Decreto municipal nº 9.541, de 20 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9541
Ano
1989
Data
20/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DO DMAE ESTABELECIDA NO DEC.8970/87(DISPOE S/A
ESTRUTURA GERAL DO DMAE)O DIRETOR-GERAL DO DMAE EXPEDIRA ATRAVES DE
INSTRUCAO NUM PRAZO MAX.DE 10 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICACAO DESTE
DEC. AS ALTERACOES NO REGIMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTRUTURA GERAL DO DMAE)O DIRETOR-GERAL DO DMAE EXPEDIRA ATRAVES DE
INSTRUCAO NUM PRAZO MAX.DE 10 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICACAO DESTE
DEC. AS ALTERACOES NO REGIMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 96319631/1989 Norma_9541_19891020_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica