Decreto municipal nº 8.970, de 10 de agosto de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8970
Ano
1987
Data
10/08/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA GERAL DO DMAE,LOTANDO CC E FG CRIADOS PELO
ART.20,LETRA "C",DO ANEXO 2,DA LEI 5732/85 COM AS ALTERACOES DO ART.5.
DA LEI 5930/87,NECESSARIOS PARA ATENDER AO PROVIMENTO LEGAL DOS RESPEC
TIVOS TITULARES.RETROAGE EFEITOS A 13/7/87.
ART.20,LETRA "C",DO ANEXO 2,DA LEI 5732/85 COM AS ALTERACOES DO ART.5.
DA LEI 5930/87,NECESSARIOS PARA ATENDER AO PROVIMENTO LEGAL DOS RESPEC
TIVOS TITULARES.RETROAGE EFEITOS A 13/7/87.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE FOTOGRAFIA CHEFE DO SETOR DE PREVENTIVA CHEFE DA SECAO DE FISCALIZACAO DE LOTEAMENTOS CHEFE DO SETOR DE CODIFICACAO(FG) CHEFE DA SECAO DE ETE(S) CHEFE DA SECAO DE MECANICA (CC) CHEFE DO SETOR DE EXECUCAO DA DESPESA (FG) CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE CHEFE DO SERVICO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DA SECAO DE SEGURANCA PATRIMONIAL DIRETOR DA DIVISAO DE MANUTENCAO CHEFE DO SERVICO DE MANUTENCAO CHEFE DA SECAO DE SELECAO CHEFE DA EQUIPE DE ORCAMENTO (CC) CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA CHEFE DO SETOR DE LIQUIDACAO DA DESPESA (FG) CHEFE DO SETOR DE TOPOGRAFIA (FG) CHEFE DO SETOR DA ETE IAPI CHEFE DO SETOR DE CONSTRUCAO(FG) CHEFE DO SERVICO DE OBRAS CIVIS CHEFE DO SETOR DE CORRETIVA CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA CARGO EM COMISSAO CARGO CHEFE DO SETOR DE CONTROLE(FG) CHEFE DA DISTRITAL CENTRO DE ESGOTO CHEFE DA EQUIPE DE OBRAS CHEFE DO SETOR DA ETE IAPC CHEFE DO SETOR DE ESCRITURACAO (FG) CHEFE DA SECAO DE ESCRITURACAO (CC) SUPERINTENDENTE DE OPERACOES CHEFE DO SETOR DE PROTECAO CONTRA INCENDIO CHEFE DA EQUIPE DE ORGANIZACAO E METODOS (CC) CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS CHEFE DO SETOR DE MONTAGENS MECANICAS CHEFE DO SETOR DE REPAROS MECANICOS CHEFE DO SETOR DE COLOCACAO E CONTROLE DE CARGOS CHEFE DO SETOR DE CADASTRO (FG) DIRETOR DA DIVISAO FINANCEIRA DIRETOR DA DIVISAO DE AGUA CHEFE DO SETOR DE RECEITA (FG) CHEFE DO SETOR DE LICITACOES (FG) CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS ISOLADOS CHEFE DO SETOR DE CONSERVACAO DE PREDIOS CHEFE DA DISTRITAL SUL DE ESGOTO RESPONSAVEL DE SERVICO(FG) RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DO SETOR DE CONSERVACAO DE ESTRUTURAS AUTARQUIA MUNICIPAL CHEFE DO SERVICO DE LABORATORIO CHEFE DA SECAO DE LANCAMENTO (CC) CHEFE DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO CHEFE DO SERVICO DE CONTABILIDADE CHEFE DO SETOR DE DESENHO (FG) CHEFE DA SECAO DE TREINAMENTO CHEFE DO SERVICO DE APOIO MECANICO CHEFE DA SECAO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO CHEFE DO SETOR DE CONTROLE BANCARIO (FG) CHEFE DO SETOR DE CONCILILIACAO CHEFE DO SERVICO DE OPERACAO CHEFE DO SETOR DE REPAVIMENTACAO (FG) CHEFE DO SETOR DE HIDROBIOLOGIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SUPERINTENDENTE DE APOIO DIRETOR DA DIVISAO DE PESQUISA CAPATAZ CHEFE DO SERVICO DE SEGURANCA(CC) CHEFE DA SECAO DE ANALISES FISICO-QUIMICAS DIRETOR DA DIVISAO DE INSTALACOES ADMINISTRACAO DE PESSOAL CHEFE DA SECAO DE ANALISES QUIMICAS CHEFE DA SECAO DE ANALISE (CC) CHEFE DA SECAO DE DISTRIBUICAO CHEFE DA SECAO DE DESPESA CHEFE DO SETOR DE RECEBEDORIA (FG) CHEFE DA EQUIPE TECNICA CHEFE DO SETOR DE REPAROS CHEFE DO SETOR DE OPERACOES CHEFE SECAO ASSITENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA SOCIAL CHEFE DO SETOR DE PAGADORIA (FG) CHEFE DA SECAO DE PATRIMONIO CHEFE DO SETOR DE OPERACAO DAS "EBA(S)" CHEFE DA SECAO ETA(S) NORTE (CC) CHEFE DO SETOR DE ANALISES FISICO-QUIMICAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) CHEFE DA SECAO DE LIGACOES CHEFE DO SETOR DE AMOSTRAGEM CHEFE DE USINA DE RECALQUE(FG) CHEFE DO SERVICO DO PESSOAL (FG) CHEFE DO SETOR DE FISICO-QUIMICA CHEFE DO SETOR DE LIGACAO DE AGUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DAS ETA(S) E ETE(S) CHEFE DO SETOR DE OPERACAO ETA SAO JOAO (FG) CHEFE DO SETOR DE MANOBRA DE REDES CHEFE DO SETOR DE IMOVEIS CHEFE DO SETOR DE VISTORIA (FG) CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA MEDICA CHEFE DA SECAO DE OFICINA CHEFE DO SETOR DE TORNEARIA CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CHEFE DO SETOR DE LEVANTAMENTOS (FG) DIRETOR DA DIVISAO DE MATERIAIS CHEFE DO SETOR DE MACROMEDICAO CHEFE DO SETOR DE OPERACAO ETA MOINHOS VENTO (FG) CHEFE DA SECAO ANALISES QUIMICAS INSTRUMENTAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHEFE DO SETOR DE REPAROS HIDRO-SANITARIOS CHEFE DA SECAO DE ANALISES BIOLOGICAS CHEFE DO SETOR DE CONSERVACAO (FG) CHEFE DA SECAO JURIDICA (CC) CHEFE DO SETOR DE BACTERIOLOGIA CHEFE DA SECAO DE MEDICAO GERENTE DE PROJETOS(CC) CHEFE DO SETOR DE FOTOCOLORIMETRIAS CHEFE DO SETOR DE OPERACAO ETA LOMBA SABAO (FG) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO DE AGUA CHEFE DO SERVICO DE COMPRAS CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL (FG) CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL CHEFE DO SETOR DE SOLDA E SERRALHERIA CHEFE DO SETOR DE AR-CONDICIONADO CHEFE DO SETOR DE ATIVIDADES AUXILIARES CHEFE DO SETOR DE TREINAMENTO (FG) CHEFE DA SECAO DE RECEPCCAO CHEFE DO SETOR DE PROJETO DE AGUA CHEFE DA SECAO ETA(S) SUL (CC) CHEFE DO SETOR DE CROMATOGRAFIA OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DO SETOR DE INSTALACAO CHEFE DO SETOR DE VIROLOGIA CHEFE DO GABINETE DO DIRETOR-GERAL COORDENADOR DA COORDENACAO DE PLANEJAMENTO CHEFE DO SETOR DE MICOLOGIA CHEFE DO SETOR DE ANALISE DE MEDICAO AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DO SETOR DE ESPECTROMETRIA CHEFE DO SETOR DE OPERACAO ETA LOUREIRO SILVA (FG) CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE AGUA CHEFE DO SETOR DE TESTE E JULGAMENTO CHEFE DO SETOR DE PREPARO DE PAGAMENTO (FG) CHEFE DA SECAO DE DOCUMENTACAO ADMINISTRATIVA DIRETOR DA DIVISAO COMERCIAL CHEFE DO SETOR DE LANCAMENTO CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO CHEFE DO SETOR DE ENCARGOS SOCIAIS (FG) CHEFE DO SETOR DE RECUPERACAO DE MATERIAIS CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS CHEFE DO SETOR DE OPERACAO ETA TRISTEZA (FG) CHEFE DO SETOR DE DESINFECCAO DE INSTALACOES PREFEITO(CC) CHEFE DO SETOR DE PROGRAMACAO DE CORTE CHEFE DO SETOR DE ESPECTROFOTOMETRIA CHEFE DO SETOR DE APOIO DE PROCESSAMENTO CHEFE DA EQUIPE DE CUSTOS CHEFE DO SETOR DE ABSORCAO ATOMICA CHEFE DO SETOR DE CORTE CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE ESGOTO CHEFE DO SETOR DE OPERACAO ETA BELEM NOVO (FG) CHEFE DO SERVICO DE CONSERVACAO DE AGUA CHEFE DO SETOR DE COBRANCA CHEFE DO SETOR DE ANALISE (FG) CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO CHEFE DA SECAO DE LEITURA CHEFE DO SETOR DE REVISAO CHEFE DO SECAO GRAFICA CHEFE DA SECAO DE SUPRIMENTO (CC) CHEFE DA SECAO DE ARMAZENAMENTO CHEFE DA DISTRITAL NORTE DE AGUA CHEFE DA SECAO DE OPERACAO (CC) CHEFE DO SERVICO DE CONDUCAO CHEFE DA SECAO DE CADASTRO(CC) CHEFE DO SETOR DE VISTORIA PREDIAL CHEFE DA SECAO DE PESQUISA APLICADA CHEFE DA EQUIPE DE AVALIACAO DE DADOS CHEFE DO SETOR DE ORGANIZACAO CHEFE DO SETOR DE PESQUISA CHEFE DA SECAO DE EXAME DE PROJETOS SECRETARIO DO CONSELHO DELIBERATIVO(CC) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO DE ESGOTO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E DESENHO (FG) CHEFE DO SETOR DE COMPRAS (FG) CHEFE DA DISTRITAL CENTRO DE AGUA CHEFE DO SETOR DE DEPOSITO CHEFE DO SETOR DE PREPARACAO E MONTAGEM CHEFE DO SETOR DE ENTREGA DE CONTAS CHEFE DA SECAO DE ARRECADACAO CHEFE DO SETOR DE IMPRESSAO E ACABAMENTO DIRETOR DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DA DISTRITAL SUL DE AGUA CHEFE DO SETOR DE MOBILIARIO (FG) CHEFE DA SECAO DE REDES (CC) CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ESGOTO SECRETARIO DA DELEGACAO DE CONTROLE(CC) CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE DIRETOR DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO CHEFE DA CONSULTORIA JURIDICA CHEFE DA UNIDADE DE COMUNICACAO SOCIAL CHEFE DA EQUIPE DE PROJETOS CHEFE DO SETOR DE INSPECAO CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS(FG) CHEFE DO SETOR DE ELEVATORIAS CHEFE DA SECAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA (CC) CHEFE DA SECAO DE INSTALACOES PREDIAIS (CC) DIRETOR DA DIVISAO DE TRATAMENTO CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA DIVIDA CHEFE DA EQUIPE DE APOIO CHEFE DA SECAO DE REGISTROS E VANTAGENS CHEFE DO SETOR DE ATOS E REGISTROS CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA CHEFE DO SETOR LIGACOES E SERVICOS COMPLEMENTARES CHEFE DO SERVICO DE OPERACAO DAS ETA(S) E ETE(S) CHEFE DO SETOR DE OFICINA (FG) CHEFE DA SECAO DE ELETRICIDADE (CC) CHEFE DO SETOR DE AVALIACAO ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) CHEFE DA SECAO DE FISCALIZACAO CHEFE DA EQUIPE DE DOCUMENTACAO TECNICA CHEFE DA EQUIPE DE IMPRENSA CHEFE DA EQUIPE DE RELACOES PUBLICAS CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DIRETOR GERAL CHEFE DO SERVICO DE CONSERVACAO DE ESGOTO CHEFE DO SETOR DE REPAROS ELETRICOS (FG) CHEFE DO SETOR DE LEITURA (FG) CHEFE DO SETOR DA ETA FRANCISCO DE LEMOS PINTO CHEFE DA SECAO DE SEGURANCA DO TRABALHO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA CHEFE DO SETOR DE TEMPO DE SERVICO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO NORTE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO SUL CHEFE DA SECAO DE PAGAMENTOS CHEFE DO SETOR DE PRACAS E JARDINS CHEFE DO SETOR DE HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO CHEFE DA SECAO ETA(S) CENTRO CHEFE DA SECAO DE TESOURARIA (CC) CHEFE DO SETOR DE MONTAGENS ELETRICAS (FG) CHEFE DA DISTRITAL NORTE DE ESGOTO ASSISTENTE TECNICO CHEFE DO SERVICO DE LANCAMENTO DE REDES CHEFE DA EQUIPE DE APOIO TECNICO CHEFE DA EQUIPE DE RELACOES PUBLICAS CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DIRETOR GERAL CHEFE DO SERVICO DE CONSERVACAO DE ESGOTO CHEFE DO SETOR DE REPAROS ELETRICOS (FG) CHEFE DO SETOR DE LEITURA (FG) CHEFE DO SETOR DA ETA FRANCISCO DE LEMOS PINTO CHEFE DA SECAO DE SEGURANCA DO TRABALHO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA CHEFE DO SETOR DE TEMPO DE SERVICO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO NORTE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO SUL CHEFE DA SECAO DE PAGAMENTOS CHEFE DO SETOR DE PRACAS E JARDINS CHEFE DO SETOR DE HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO CHEFE DA SECAO ETA(S) CENTRO CHEFE DA SECAO DE TESOURARIA (CC) CHEFE DO SETOR DE MONTAGENS ELETRICAS (FG) FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DA SECAO ANALISES QUIMICAS INSTRUMENTAIS CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA MEDICA CHEFE DO SERVICO DE MANUTENCAO CHEFE DO SETOR DE ORGANIZACAO CHEFE DA CONSULTORIA JURIDICA CHEFE DO SERVICO DE APOIO MECANICO CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DIRETOR DA DIVISAO DE ESGOTO CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS CHEFE DO SERVICO DE CONDUCAO CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DIRETOR DA DIVISAO COMERCIAL CHEFE DA UNIDADE DE COMUNICACAO SOCIAL CHEFE DA EQUIPE DE IMPRENSA CHEFE DA SECAO DE SEGURANCA DO TRABALHO CHEFE DA EQUIPE DE ORCAMENTO (CC) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO DE ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CHEFE DO SERVICO DE CONSERVACAO DE ESGOTO CHEFE DA EQUIPE DE ORGANIZACAO E METODOS (CC) CHEFE DO SETOR DE HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO CHEFE DA EQUIPE DE RELACOES PUBLICAS CHEFE DA EQUIPE DE APOIO TECNICO DIRETOR DA DIVISAO FINANCEIRA CHEFE DA SECAO DE SUPRIMENTO (CC) SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ADMINISTRACAO DE PESSOAL DIRETOR DA DIVISAO DE PESQUISA CHEFE DO SERVICO DE CONTABILIDADE CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA CHEFE DA SECAO DE ESCRITURACAO (CC) CHEFE DA SECAO DE LANCAMENTO (CC) SUPERINTENDENTE DE OPERACOES CHEFE DA SECAO DE DESPESA CHEFE DA SECAO DE ANALISES FISICO-QUIMICAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE AGUA CHEFE DA SECAO DE PATRIMONIO CHEFE DA SECAO DE ANALISE (CC) CHEFE DA SECAO DE ANALISES BIOLOGICAS CHEFE DA SECAO DE PESQUISA APLICADA CHEFE DA SECAO ETA(S) NORTE (CC) DIRETOR DA DIVISAO DE MATERIAIS CHEFE DO SERVICO DE OPERACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHEFE DA SECAO DE DISTRIBUICAO CHEFE DO SERVICO DE COMPRAS DIRETOR DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO GERENTE DE PROJETOS(CC) CHEFE DA SECAO ETA(S) SUL (CC) CHEFE DA SECAO DE OPERACAO (CC) CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS(FG) CHEFE DA EQUIPE DE PROJETOS CHEFE DA SECAO DE RECEPCCAO CHEFE DO SETOR DE MACROMEDICAO CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO DE AGUA CHEFE DO SETOR DE TESTE E JULGAMENTO CHEFE DO SERVICO DE LANCAMENTO DE REDES ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) CHEFE DA SECAO DE REDES (CC) ASSISTENTE TECNICO CHEFE DA SECAO DE FISCALIZACAO DE LOTEAMENTOS CHEFE DA SECAO DE ARMAZENAMENTO CHEFE DO SERVICO DE CONSERVACAO DE AGUA CHEFE DA DISTRITAL NORTE DE AGUA DIRETOR DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DO SERVICO DE OBRAS CIVIS SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO CHEFE DO SERVICO DE SEGURANCA(CC) CHEFE DA EQUIPE DE OBRAS CHEFE DA SECAO DE REGISTROS E VANTAGENS CHEFE DA DISTRITAL CENTRO DE AGUA DIRETOR DA DIVISAO DE TRATAMENTO CHEFE DA SECAO DE PAGAMENTOS SUPERINTENDENTE DE APOIO CHEFE DO SERVICO DO PESSOAL (FG) CHEFE DA SECAO JURIDICA (CC) DIRETOR DA DIVISAO DE INSTALACOES CHEFE DO SERVICO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DO SERVICO DE OPERACAO DAS ETA(S) E ETE(S) CHEFE DA SECAO ETA(S) CENTRO CHEFE DA SECAO DE SELECAO CHEFE DA SECAO DE MEDICAO CHEFE DO GABINETE DO DIRETOR-GERAL COORDENADOR DA COORDENACAO DE PLANEJAMENTO CHEFE DA SECAO DE EXAME DE PROJETOS CHEFE DA SECAO DE TREINAMENTO CHEFE DA SECAO DE ETE(S) CHEFE DO SERVICO DE LABORATORIO CHEFE DA EQUIPE TECNICA CHEFE DA SECAO DE FISCALIZACAO CHEFE DA EQUIPE DE CUSTOS CHEFE DA EQUIPE DE AVALIACAO DE DADOS DIRETOR DA DIVISAO DE MANUTENCAO CHEFE SECAO ASSITENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA SOCIAL CHEFE DA SECAO DE ANALISES QUIMICAS SUPERINTENDENTE DE APOIO CHEFE DO SERVICO DO PESSOAL (FG) CHEFE DA SECAO JURIDICA (CC) DIRETOR DA DIVISAO DE INSTALACOES CHEFE DO SERVICO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DO SERVICO DE OPERACAO DAS ETA(S) E ETE(S) CHEFE DA SECAO ETA(S) CENTRO CHEFE DA SECAO DE SELECAO CHEFE DA SECAO DE MEDICAO DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA DE 1.GRAU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO MUNICIPAL - CIEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ESCOLA MUNICIPAL 1.G.PROF.LIGIA M.AVERBUCK - CIEM
Observação
Processo 2827028270/1987 Norma_8970_19870810_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.888, de 20 de dezembro de 1973
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.312, de 20 de abril de 1978
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.220, de 21 de fevereiro de 1980
Norma correlata
Lei municipal nº 5.732, de 31 de dezembro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.747, de 10 de junho de 1986
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.758, de 23 de julho de 1986
Norma correlata
Lei municipal nº 5.930, de 09 de julho de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.348, de 27 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.541, de 20 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica