Decreto municipal nº 10.988, de 10 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10988
Ano
1994
Data
10/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
56
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA INCISO XII DO ART 2 DO DEC 9391/89
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA)
Observação
Processo 17037/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica