Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.991, de 11 de maio de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10991

Ano

1994

Data

11/05/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/05/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

57

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 10991.pdf

Ementa

ALTERA A LOTACAO DE FG DA SMIC PARA A SMT

Indexação


SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI