Decreto municipal nº 16.980, de 02 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16980
Ano
2011
Data
02/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.691, de 25 de maio de 2010, que permite o uso de pr
óprio municipal a Sociedade Beneficente Recreativa e Cultural Afro-Tchê.
óprio municipal a Sociedade Beneficente Recreativa e Cultural Afro-Tchê.
Indexação
Observação
Processo 1053764099/2009 Norma_16980_20110302_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.691, de 25 de maio de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica