Decreto municipal nº 16.691, de 25 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16691
Ano
2010
Data
25/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal a Sociedade Beneficente Recreativa e Cu
ltural Afro-Tchê.
ltural Afro-Tchê.
Indexação
Observação
Processo 1053764099/2009 Norma_16691_20100525_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.980, de 02 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica