Decreto municipal nº 20.938, de 12 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20938
Ano
2021
Data
12/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. I e II do art. 5º e o caput dos arts. 20 e 35 do Decreto nº 19.152, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob).
Indexação
Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob);
Reestruturação;
Reestruturação;
Observação
Processo 19.0.000063984-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3841_ce_314201_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica