Decreto municipal nº 21.178, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21178
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.703, de 7 de julho de 2014, que permite o uso de próprio municipal ao Centro de Umbanda Reino da Mãe Oxum, localizado na Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 798, nesta Capital.
Indexação
permissão de uso;
próprio municipal;
Centro de Umbanda Reino da Mãe Oxum;
Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 798;
próprio municipal;
Centro de Umbanda Reino da Mãe Oxum;
Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 798;
Observação
Processo 21.0.000072206-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4107_ce_337003_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.703, de 07 de julho de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica