Decreto municipal nº 18.703, de 07 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18703
Ano
2014
Data
07/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Centro de Umbanda Reino da Mãe Oxum, localizado na Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 798, nesta Capital.
Indexação
Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 798;
Av. Terezina;
Rua Dorvalina Nazario;
bairro Medianeira;
Permissão de uso;
próprio municipal;
Av. Terezina;
Rua Dorvalina Nazario;
bairro Medianeira;
Permissão de uso;
próprio municipal;
Observação
Processo 001103758143/2014 Norma_18703_20140707_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.178, de 28 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica