Decreto municipal nº 18.879, de 16 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18879
Ano
2014
Data
16/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite à Orquestra Sinfônica de Porto
Alegre (OSPA) o uso do próprio
municipal denominado Teatro Elis
Regina, localizado na Usina do Gasômetro.
Alegre (OSPA) o uso do próprio
municipal denominado Teatro Elis
Regina, localizado na Usina do Gasômetro.
Indexação
Observação
Processo 001007619146/2014 Norma_18879_20141216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica