Decreto municipal nº 16.568, de 05 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16568
Ano
2010
Data
05/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Extingue e cria unidades de trabalho, no Hospital Materno Infantil Preside
nte Vargas (HMIPV), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); extingue e cri
a postos de confiança no HMIPV; altera a denominação básica de funções gra
tificadas; altera a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a redação do inc. X
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 12
nte Vargas (HMIPV), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); extingue e cri
a postos de confiança no HMIPV; altera a denominação básica de funções gra
tificadas; altera a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a redação do inc. X
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 12
Indexação
Observação
Processo 1042190096/2009 Norma_16568_20100105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica