Decreto municipal nº 15.475, de 26 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15475
Ano
2007
Data
26/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 5º do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembr
o de 2006, que regulamentou a Gratificação de Resultado Fazendário e Progr
amação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e
Orçamentária.
o de 2006, que regulamentou a Gratificação de Resultado Fazendário e Progr
amação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e
Orçamentária.
Indexação
Observação
Processo 1009412069/2006 Norma_15475_20070126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica