Decreto municipal nº 14.160, de 04 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14160
Ano
2003
Data
04/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação básica , lotação e classificação de FG , altera o incis
o I do artigo 2º do decreto n. 9391/89, e dá outras providencias.
o I do artigo 2º do decreto n. 9391/89, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica