Decreto municipal nº 5.446, de 23 de janeiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5446
Ano
1976
Data
23/01/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA FG EM CC, NA ADM. CENTRALIZADA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(( ASS. )) SUPERINTENDENTE(CC) SUPERINTENDENTE (FG)
Observação
Processo 1705/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica