Lei municipal nº 11.285, de 29 de maio de 2012 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.911, de 10 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5911
Ano
1977
Data
10/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGO EFETIVO "AD REFERENDUM" DA CMPA NA ADM. CENTRALIZADA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CARGO EFETIVO(CRIACAO) OPERARIO(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 39404/1976 Norma_5911_19770510_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica