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Decreto municipal nº 18.263, de 16 de abril de 2013

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18263

Ano

2013

Data

16/04/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/05/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 18263 rep.pdf

Ementa

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o
.

Indexação


Secretaria Municipal de Saúde SMS) Estrutura organizacional Alteração

Observação

Processo 001028923081/2013
Republicação: DOPA Data: 17/05/2013 Página: Norma_18263_20130416_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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