Decreto municipal nº 17.712, de 23 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17712
Ano
2012
Data
23/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Coordenação P
olítica e Governança Local (SMCPGL) e o inc. XX do art. 2º do Decreto nº 9
.391, de 17 de fevereiro de 1989.
olítica e Governança Local (SMCPGL) e o inc. XX do art. 2º do Decreto nº 9
.391, de 17 de fevereiro de 1989.
Indexação
Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL). Alteração da estrutura organizacional. Gerência de Atendimento ao Cidadão (GAC).
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 11.208, de 24 de janeiro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica