Decreto municipal nº 20.555, de 29 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20555
Ano
2020
Data
29/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Permissão de Uso
outorgada à Associação Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus (ASSAMED).
outorgada à Associação Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus (ASSAMED).
Indexação
Permissão de Uso
Observação
Processo 19.0.000093029-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3330_ce_288829_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica