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Decreto municipal nº 9.958, de 29 de abril de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9958

Ano

1991

Data

29/04/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/04/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

27

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

EXCLUI FG, LOTA CC NA SMF E ALTERA OS DECRETOS 9391/89 E 8713/86

Indexação


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COORDENADOR(FG)

Observação

Processo 21561/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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