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Decreto municipal nº 10.054, de 09 de setembro de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10054

Ano

1991

Data

09/09/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/09/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

187

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

TRANSFORMA FG DA SMC ALTERA DISPOSITIVOS NOS DEC 9162/88, 9391/89 E
8713/83- NO QUE TOCA AO FUNCULTURA

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) FUNDO PRO-CULTURA DO MUNICIPIO DE POA

Observação

Processo 41342/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.162, de 19 de maio de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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