Decreto municipal nº 9.162, de 19 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9162
Ano
1988
Data
19/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6099/88(CRIA A SMC,CC E FG E CRIA FUNCULTURA) NO QUE
CONCERNE AO FUNDO PRO-CULTURA.
CONCERNE AO FUNDO PRO-CULTURA.
Indexação
AUXILIO AUXILIO CENTRO DE CANTO E DANCA OFICINA TEATRAL CARLOS CARVALHO NORMA DOTACAO ORCAMENTARIA JUNTA DE ADMINISTRACAO E CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (( ASS. )) CONTRATO REGULAMENTACAO BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL JOSUE GUIMARAES FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS PROJETO EQUIPAMENTO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL FUNDO PRO-CULTURA DO MUNICIPIO DE POA CONVENIO FUNDO MUNICIPAL BIBLIOTECA ATELIER LIVRE(SMEC/PMPA) MUSEU DE PORTO ALEGRE BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AUDITORIO ARAUJO VIANA CENTRO MUN.CULT.,ARTE LAZER "LUPICINIO RODRIGUES" ARQUIVO MUNICIPAL CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) AUDITORIO ALVARO MOREYRA GALERIA ESPACO LIVRE NO TEATRO DA CAMARA MUSEU DA IMAGEM E DO SOM REGULAMENTACAO BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL JOSUE GUIMARAES FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS PROJETO EQUIPAMENTO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL FUNDO PRO-CULTURA DO MUNICIPIO DE POA CONVENIO FUNDO MUNICIPAL BIBLIOTECA ATELIER LIVRE(SMEC/PMPA) MUSEU DE PORTO ALEGRE BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COMISSAO MUNICIPAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHEFE DO GABINETE DE RELACOES PUBLICAS(CC) SECRETARIO (CC)
Observação
Processo 2323523235/1988 Norma_9162_19880519_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.054, de 09 de setembro de 1991
Anexos Norma Jurídica