Decreto municipal nº 10.850, de 30 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10850
Ano
1993
Data
30/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA
Indexação
MIGUEL TEIXEIRA,RUA(ALARGAMENTO)
Observação
Processo 36125/1993 Norma_10850_19931130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica