Decreto municipal nº 9.387, de 09 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9387
Ano
1989
Data
09/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A ALINEA "A" DO ART.2 E OS ARTS. 3 E 6 DO DEC.8540/85(QUE INSTI
TUI COMISSAO PERMANENTE PARA A PROGRAMACAO E REALIZACAO DA "SEMANA DE
PORTO ALEGRE")
TUI COMISSAO PERMANENTE PARA A PROGRAMACAO E REALIZACAO DA "SEMANA DE
PORTO ALEGRE")
Indexação
COMISSAO PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (( ASS. )) SEMANA DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4664/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica