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Decreto municipal nº 9.951, de 05 de abril de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9951

Ano

1991

Data

05/04/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/04/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

24

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

EXCLUI FG E LOTA CC NA SMOV.ALTERA O ITEM 7 DO ANEXO AO DEC 8713/86

Indexação


GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 17534/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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