Decreto municipal nº 18.012, de 04 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18012
Ano
2012
Data
04/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309, de 28/12/88, Lei nº 6.151, de 13/07/88 e dá outras providências –, criando o Gabinete Executivo das Comissões (GEC).
Indexação
estrutura organizacional;
Gabinete do Prefeito (GP);
Gabinete do Prefeito (GP);
Observação
Processo 1039629120/2012
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica