Decreto municipal nº 14.562, de 27 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14562
Ano
2004
Data
27/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui os Gabinetes na Estrutura de vários Órgãos da Administração Centr
alizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o inciso XIX e altera os incisos
I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e X
VIII do artigo 2º do Decreto
nº
9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dá outras pr
ovidências.
alizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o inciso XIX e altera os incisos
I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e X
VIII do artigo 2º do Decreto
nº
9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dá outras pr
ovidências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica