Decreto municipal nº 4.890, de 24 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4890
Ano
1973
Data
24/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE, NA CMPA E PMPA, NO
VALOR DE CR$ 115.000,00
VALOR DE CR$ 115.000,00
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR VERBA(REDUCAO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)
Observação
Processo 55540/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.186, de 24 de outubro de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica