Decreto municipal nº 5.596, de 10 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5596
Ano
1976
Data
10/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA FUNCAO CLT NA ADM. CENTRALIZADA E INCLUI NO ART.2 DO DEC. 4502,
ESTABELECE SUA ESPECIFICACAO
ESTABELECE SUA ESPECIFICACAO
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CARGO(ESPECIFICACAO) FUNCAO CLT(CRIACAO) MONITOR(CLT)
Observação
Processo 4182/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.347, de 27 de junho de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica