Decreto municipal nº 4.540, de 18 de abril de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4540
Ano
1972
Data
18/04/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA VALIDADE, PARA OS EFEITOS DO ART.42 DA LEI 3240, AOS CURSOS DE
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO MINISTRADOS PELA AP-SSA DA SMA
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO MINISTRADOS PELA AP-SSA DA SMA
Indexação
PESSOAL(TREINAMENTO) CURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 10756/1972
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica