Decreto municipal nº 10.512, de 19 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10512
Ano
1993
Data
19/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO, DO EXERCICIO DE 1993,
DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Indexação
CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIB.MUNICIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 659/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica