Decreto municipal nº 20.020, de 28 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20020
Ano
2018
Data
28/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os incs. IV e V no art. 2º do Decreto nº
19.651, de 4 de janeiro de 2017 – que institui o
Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal
(CGDEP) – incluindo 1 (um) representante do
Gabinete do Prefeito e 1 (um) representante do
Grupo de Gestão, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão (SMPG).
19.651, de 4 de janeiro de 2017 – que institui o
Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal
(CGDEP) – incluindo 1 (um) representante do
Gabinete do Prefeito e 1 (um) representante do
Grupo de Gestão, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão (SMPG).
Indexação
Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal CGDEP
Observação
Processo 170000001395-1/ Norma_20020_20180628_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica