Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 12.352, de 28 de maio de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12352

Ano

1999

Data

28/05/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/06/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a denominação específica da FG da SMOV, o Decreto nº 9391/89 e o De
creto nº 8713/86 e dá outras providências.

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Observação

Processo 4064640646/1998 Norma_12352_19990528_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI