Decreto municipal nº 19.341, de 17 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19341
Ano
2016
Data
17/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o decreto 18.827, de 23 de outubro de
2014, que permite o uso, a título oneroso, do
próprio municipal localizado na Rua Santana, nº
421, Bairro Santana
2014, que permite o uso, a título oneroso, do
próprio municipal localizado na Rua Santana, nº
421, Bairro Santana
Indexação
uso do próprio municipal Rua Santana, nº 421
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica