Decreto municipal nº 20.298, de 10 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20298
Ano
2019
Data
10/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga os Decretos nº 17.796, de 17 de maio de
2012; nº 18.788, de 24 de setembro de 2014 e nº
19.373, de 18 de abril de 2016.
2012; nº 18.788, de 24 de setembro de 2014 e nº
19.373, de 18 de abril de 2016.
Indexação
Censo dos Servidores Públicos Municipais
Observação
Processo 19.0.000032310-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2980_ce_260907_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.796, de 17 de maio de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.788, de 24 de setembro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.373, de 18 de abril de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica