Decreto municipal nº 9.793, de 28 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9793
Ano
1990
Data
28/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXCLUE FG E LOTA CC NO GABINETE EXECUTIVO, DO GABINETE DO PREFEITO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 4166/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica