Decreto municipal nº 16.597, de 28 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16597
Ano
2010
Data
28/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo Municipal para o e
xercício de 2010.
xercício de 2010.
Indexação
Observação
Processo 1005427100/2010 Norma_16597_20100128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.857, de 22 de novembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica