Decreto municipal nº 16.857, de 22 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16857
Ano
2010
Data
22/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui parágrafo único no art. 1º do Decreto nº 16.597, de 28 de janeiro d
e 2010, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo Munici
pal para o exercício de 2010.
e 2010, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo Munici
pal para o exercício de 2010.
Indexação
Observação
Processo 001005427100/2010 Norma_16857_20101122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica