Decreto municipal nº 19.867, de 31 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19867
Ano
2017
Data
31/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), da Procura
doria Geral do Municí-pio (PGM), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e
ação dos incs. I, VI, XII, e
XXXIV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Con
solida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 2
8 de dezembro de 1988- e
6151 de 13 de julho de 1988.
doria Geral do Municí-pio (PGM), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e
ação dos incs. I, VI, XII, e
XXXIV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Con
solida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 2
8 de dezembro de 1988- e
6151 de 13 de julho de 1988.
Indexação
Estrutura organizacional Estrutura administrativa Gabinete do Prefeito (GP) Administração Centralizada Cargos em Comissão Auxiliar de Gabinete (2.1.2.4) Assistente Técnico de Planejamento Estratégico (2.1.1.6) Cargo em Comissão de Assistente (2.1.2.5)
Observação
Processo 17.0.000091343-0/ Norma_19867_20171031_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica