Decreto municipal nº 4.496, de 30 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4496
Ano
1971
Data
30/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ART.1, 2 E 4 DO DEC.4482 QUE INCLUI A RUBRICA
OPERACOES DE CREDITO NAS RECEITAS DO DEMHAB
OPERACOES DE CREDITO NAS RECEITAS DO DEMHAB
Indexação
RUBRICA ORCAMENTARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA)
Observação
Processo 40863/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica