Decreto municipal nº 13.542, de 03 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13542
Ano
2001
Data
03/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta artigo ao Decreto nº 13.528, de 26-11-01, que autoriza a suspen
são do expediente da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2001,
com compensação da respectiva carga horária, e dá outras providências.
são do expediente da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2001,
com compensação da respectiva carga horária, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1067772013/2001 Norma_13542_20011203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica