Decreto municipal nº 9.658, de 28 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9658
Ano
1990
Data
28/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA ITEM A TABELA ANEXA AO DECRETO N.9614(FIXA PRECOS DOS SERVI
COS PUBLICOS) ACRESCENTANDO VALOR PARA 2 VIA DE CARTAO PROTOCOLO
COS PUBLICOS) ACRESCENTANDO VALOR PARA 2 VIA DE CARTAO PROTOCOLO
Indexação
VALOR SERVICOS PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4608/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica