Decreto municipal nº 19.333, de 11 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19333
Ano
2016
Data
11/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.260, de 1º de agosto de
2003, que permitia o uso, à Associação das
Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas
de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do
Sul, do próprio municipal localizado na Av.
Ipiranga, nº 311
2003, que permitia o uso, à Associação das
Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas
de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do
Sul, do próprio municipal localizado na Av.
Ipiranga, nº 311
Indexação
Av. Ipiranga, nº 311
Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Porto A legre e do Estado do Rio Grande do Sul Uso de próprio municipal
Observação
Processo 001.030469.03.1/ Norma_19333_20160311_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.260, de 01 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica