Decreto municipal nº 19.229, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19229
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.724, de 5 de julho de
2010, que permitiu o uso à Pastelaria da
Francesco Ltda., de próprio municipal localizado
na Av. Assis Brasil frente ao nº 3340
2010, que permitiu o uso à Pastelaria da
Francesco Ltda., de próprio municipal localizado
na Av. Assis Brasil frente ao nº 3340
Indexação
Uso de próprio municipal
Observação
Processo 002.072935.09.0/ Norma_19229_20151126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.724, de 05 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica