Decreto municipal nº 16.724, de 05 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16724
Ano
2010
Data
05/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso, a Pastelaria da Francesco Ltda., de próprio municip
al localizado na Av. Assis Brasil, frente ao nº 3340.
al localizado na Av. Assis Brasil, frente ao nº 3340.
Indexação
Observação
Processo 2072935090/2009 Norma_16724_20100705_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.229, de 26 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica