Decreto municipal nº 18.379, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18379
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o “caput” e os incs. I, XV, XVII e XIX e revoga o inc. XVIII, todos
âmbito da Administração Municipal, o Grupo de Trabalho Povos Indígenas.
âmbito da Administração Municipal, o Grupo de Trabalho Povos Indígenas.
Indexação
Observação
Processo 001022532137/2013 Norma_18379_20130819_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica