Decreto municipal nº 16.127, de 20 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16127
Ano
2008
Data
20/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no âmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho Povos Indíge
nas.
nas.
Indexação
Observação
Processo 1035537086/2008 Norma_16127_20081120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.801, de 18 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.379, de 19 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica