Decreto municipal nº 3.469, de 28 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3469
Ano
1966
Data
28/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.2521, QUE DISPOE SOBRE SERVICO DE NATUREZA ESPECIAL, PARA
FINS DE APOSENTADORIA, COM A INCLUSAO EM SEU ART.1, PARAGRAFO 1 INCISO
1 DA ALINEA J "DE ABERTURAS E FECHAMENTO DE COVAS E EXUMACAO DE
CADAVERES EM CEMITERIOS PROPRIOS DA MUNICIPALIDADE
FINS DE APOSENTADORIA, COM A INCLUSAO EM SEU ART.1, PARAGRAFO 1 INCISO
1 DA ALINEA J "DE ABERTURAS E FECHAMENTO DE COVAS E EXUMACAO DE
CADAVERES EM CEMITERIOS PROPRIOS DA MUNICIPALIDADE
Indexação
SEPULTAMENTO SERVICO DE NATUREZA ESPECIAL CADAVER
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica